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Artigos técnicos sobre as áreas de atuação do escritório
Quando a sentença estrangeira precisa ser homologada no Brasil
Decisões estrangeiras não valem automaticamente no Brasil. Entenda quando a homologação perante o STJ é necessária.
Divórcio realizado no exterior precisa ser homologado no Brasil?
Brasileiros divorciados no exterior nem sempre precisam passar pelo STJ. Entenda as diferenças entre as vias cartorária e judicial.
Quais documentos costumam ser exigidos na homologação de sentença estrangeira
A organização documental é uma das etapas mais importantes do procedimento de homologação. Veja o que costuma ser exigido.
Quanto tempo pode levar uma homologação de sentença estrangeira
Não existe prazo fixo para a homologação de sentença estrangeira. Veja quais fatores influenciam a duração do processo.
Quando vale a pena ajuizar uma execução de título extrajudicial
Nem toda dívida comporta execução direta. Veja os requisitos e os pontos que devem ser avaliados antes de ajuizar a ação.
Como cobrar judicialmente um cliente inadimplente
A cobrança judicial de clientes inadimplentes exige avaliação da documentação disponível e da via processual mais adequada.
Confissão de dívida: cuidados na negociação e formalização
Um instrumento de confissão de dívida mal elaborado pode perder sua força executiva. Veja os cuidados necessários.
O que fazer quando a empresa devedora não paga e esvazia patrimônio
Indícios de esvaziamento patrimonial exigem avaliação jurídica rápida. Conheça as medidas que podem ser analisadas.
Cláusulas importantes em contratos de importação
Contratos internacionais exigem cláusulas específicas que não costumam aparecer em contratos nacionais. Veja quais merecem atenção.
Riscos jurídicos em operações internacionais e como reduzi-los
Operações internacionais envolvem riscos jurídicos específicos. Veja como reduzir a exposição da empresa nesses contratos.
Inventário e partilha: quando buscar orientação jurídica
O momento certo para buscar orientação jurídica pode evitar conflitos futuros entre herdeiros. Veja quando isso costuma ser recomendável.
Divórcio com patrimônio: pontos de atenção na definição da partilha
A partilha de bens em divórcios com patrimônio relevante exige atenção a pontos específicos. Conheça os principais.
O que pode ser penhorado em uma execução de título extrajudicial
Ajuizar a execução é só o primeiro passo. Entenda o que pode (e o que não pode) ser penhorado para satisfazer o crédito.
Cheque, nota promissória ou duplicata: qual título executivo usar na cobrança
Nem todo documento de dívida é um título executivo. Veja as diferenças entre os principais títulos usados na cobrança empresarial.
Reconhecimento de decisão arbitral estrangeira no Brasil: como funciona
Decisões de arbitragens internacionais também precisam de reconhecimento formal para produzir efeitos no Brasil. Entenda como funciona.
Inventário com herdeiro no exterior: o que muda no processo
Ter um herdeiro morando fora do Brasil não impede o inventário, mas exige atenção a alguns pontos específicos. Veja quais.
Herdeiro no exterior: procuração e documentos para participar do inventário
Morar fora do Brasil não impede um herdeiro de participar do inventário. Veja o que costuma ser necessário para isso.
Assessoria jurídica para importadores: quando faz diferença ter um advogado no time
Um contrato bem redigido ajuda, mas a operação de importação tem riscos jurídicos que vão além dele. Veja quando vale ter suporte contínuo.
Incoterms e responsabilidade contratual: o que empresas importadoras precisam saber
A escolha do Incoterm no contrato de importação define quem responde por perdas e atrasos no transporte. Entenda por que isso importa juridicamente.
Planejamento sucessório: por que começar antes do inventário
O inventário lida com a sucessão depois do falecimento. O planejamento sucessório atua antes, organizando essa transição.
O que fazer quando um cliente entra em recuperação judicial
Descobrir que um cliente entrou em recuperação judicial muda a forma de cobrar o que é devido. Veja os primeiros passos.
Como funciona a habilitação de crédito em recuperação judicial
Habilitar o crédito é o caminho correto para credores dentro de uma recuperação judicial. Veja como o procedimento funciona.
Impugnação de crédito em recuperação judicial: quando e como fazer
Nem todo crédito habilitado por terceiros em uma recuperação judicial está correto. Veja quando vale a pena impugnar.
Contencioso de massa: quando vale a pena estruturar uma carteira jurídica
Um volume grande de processos parecidos pede uma gestão diferente da condução caso a caso. Veja os sinais de que é hora de estruturar.
Passivo trabalhista: como identificar e prevenir riscos na empresa
Passivo trabalhista não aparece do dia para a noite. Veja como identificar sinais de risco antes que se tornem um problema maior.
Defesa de sócio em investigação criminal empresarial: por que agir cedo
Quando uma investigação envolve decisões de gestão da empresa, agir ainda na fase inicial costuma ser decisivo. Entenda por quê.
Multa aduaneira e retenção de mercadoria: o que fazer
Retenção de carga e multas aduaneiras exigem resposta rápida e organizada. Veja como avaliar a situação corretamente.
Como cobrar taxa condominial em atraso: passo a passo
Cobrar taxa condominial em atraso segue uma lógica própria. Veja o caminho, da notificação inicial até a execução judicial.
Execução de cota condominial: como funciona e o que pode ser penhorado
A cota condominial tem uma particularidade importante na hora da execução: o próprio imóvel pode ser penhorado, mesmo como bem de família.
Prazo prescricional da cobrança de taxa condominial
Cada cota condominial em atraso tem seu próprio prazo prescricional. Entenda como essa contagem funciona na prática.
Sentença estrangeira de alimentos precisa ser homologada no Brasil?
Decisões estrangeiras sobre pensão alimentícia têm uma lógica própria de homologação. Entenda quando ela é necessária.
Decisão estrangeira sobre guarda ou visitas vale no Brasil?
Decisões estrangeiras de guarda e visitas não valem automaticamente no Brasil. Entenda o que costuma ser necessário.
Homologação de acordo estrangeiro: quando ela é necessária?
Nem todo acordo feito no exterior precisa de homologação no Brasil — a resposta depende de como ele foi formalizado.
Apostilamento e tradução juramentada em homologação de sentença estrangeira
Dois requisitos documentais aparecem em praticamente toda homologação de sentença estrangeira: apostilamento e tradução juramentada. Entenda cada um.
Diferença entre homologação de sentença estrangeira e carta rogatória
Homologação e carta rogatória são frequentemente confundidas, mas servem a propósitos diferentes. Entenda a distinção.
Quando vale a pena executar uma confissão de dívida
Ter uma confissão de dívida assinada não significa que executar já é a melhor estratégia. Veja quando realmente vale a pena.
Como localizar bens do devedor em uma execução
Ter um título executivo não garante o recebimento se não houver bens localizados. Veja como funciona a busca patrimonial do devedor.
Execução em curso e recuperação judicial: o que muda para o credor
Ter uma execução já em andamento não garante continuidade se o devedor entrar em recuperação judicial. Veja o que muda.
Ação de cobrança, ação monitória e execução: qual a diferença
As três vias servem para reaver valores devidos, mas partem de situações diferentes. Entenda quando cada uma se aplica.
SISBAJUD, RENAJUD e CNIB: como funcionam na execução
Três sistemas eletrônicos ajudam a localizar dinheiro, veículos e imóveis do devedor durante a execução. Veja para que serve cada um.
Desconsideração da personalidade jurídica: quando cabe
Quando a empresa devedora esconde patrimônio atrás da pessoa jurídica, a desconsideração pode alcançar bens de sócios e de outras empresas do grupo.
Crédito concursal e extraconcursal: diferença para o credor
Nem todo crédito segue o mesmo caminho dentro da recuperação judicial. Entenda a diferença entre concursal e extraconcursal.
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