Direito Aduaneiro-Tributário
Retenção de Mercadorias na Importação
A retenção de mercadoria paralisa a operação e gera custos diários. Identificar o motivo e responder às exigências no prazo é o caminho para a liberação.
Entenda o problema
A carga pode ser retida por questões documentais, de classificação, de valoração ou por suspeita de irregularidade. Cada motivo exige uma resposta específica, e a demora aumenta os custos de armazenagem e o risco de perdimento.
Situações comuns
Quando procurar
- Mercadoria parada no canal de conferência
- Exigência fiscal para liberação da carga
- Divergência de classificação ou de valor declarado
- Custos de armazenagem crescendo a cada dia
Nossa atuação
Como atuamos
- Identificação do motivo da retenção
- Resposta às exigências e apresentação de documentos
- Discussão de classificação e valoração quando for o caso
- Medidas para liberação, inclusive mediante garantia
Riscos de não agir
Por que o tempo importa
- Custos crescentes de armazenagem e demurrage
- Evolução para pena de perdimento em casos não resolvidos
- Perda de prazos que dificultam a liberação
Quer saber como isso se aplica ao seu caso?
Solicitar análise inicialPerguntas frequentes
Dúvidas comuns
Por que minha mercadoria foi retida?
As causas mais comuns são divergências documentais, de classificação fiscal ou de valoração, além de suspeita de irregularidade. O primeiro passo é identificar o motivo para responder adequadamente.
É possível liberar a carga mediante garantia?
Em determinadas situações, discute-se a liberação com prestação de garantia enquanto o mérito é analisado, o que reduz os custos de permanência da carga.
Respostas de caráter informativo geral; não substituem a análise individual do caso.
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