Direito Ambiental
Embargo Ambiental e Ordem de Demolição
Embargos e ordens de demolição têm impacto imediato. A reação precisa avaliar os fundamentos da medida e as alternativas de regularização.
Entenda o problema
O embargo paralisa a obra ou a atividade e a ordem de demolição ameaça o que foi construído. Antes de cumprir ou ignorar a medida, é essencial analisar sua base legal, o contraditório e as hipóteses de regularização.
Situações comuns
Quando procurar
- Obra ou atividade embargada por órgão ambiental
- Ordem de demolição de construção
- Necessidade de suspender medida enquanto se discute o mérito
- Dúvida sobre a regularização como alternativa à demolição
Nossa atuação
Como atuamos
- Análise da legalidade e dos fundamentos do embargo ou da ordem
- Defesa administrativa e, se cabível, medidas judiciais
- Avaliação de regularização como alternativa à demolição
- Acompanhamento até a solução da medida
Riscos de não agir
Por que o tempo importa
- Multas diárias pelo descumprimento do embargo
- Demolição e custos de recomposição da área
- Agravamento da situação se a medida não é enfrentada a tempo
Quer saber como isso se aplica ao seu caso?
Solicitar análise inicialPerguntas frequentes
Dúvidas comuns
Posso continuar a obra embargada?
Descumprir o embargo tende a agravar a situação, com multas e outras sanções. O caminho é discutir a medida pelas vias adequadas, buscando sua suspensão quando cabível.
Toda ordem de demolição é cumprida?
Nem sempre. A depender dos fundamentos e das hipóteses de regularização, é possível discutir a medida e buscar alternativas, conforme o caso concreto.
Respostas de caráter informativo geral; não substituem a análise individual do caso.
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