Recuperação Judicial, Falência e Contencioso Empresarial
Criminal Empresarial
Defesa técnica de empresas, sócios e administradores em investigações e ações penais relacionadas à atividade empresarial.
Determinadas situações da vida empresarial — decisões de gestão, operações societárias, relações contratuais complexas — podem, em certas circunstâncias, dar origem a investigações ou ações penais envolvendo a empresa, seus sócios ou administradores. Essa frente trata exclusivamente desse recorte: direito penal com origem na atividade empresarial.
A atuação costuma ocorrer em conexão direta com o contencioso empresarial estratégico e, em determinados casos, com processos de recuperação judicial, quando decisões de gestão em contextos de crise financeira são questionadas.
Quando buscar orientação jurídica
- Sócio ou administrador notificado, intimado ou investigado em razão de decisões tomadas no exercício da atividade empresarial.
- Empresa que figura como parte investigada em apuração relacionada à sua atividade.
- Dúvidas sobre responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores em decisões de gestão.
- Necessidade de acompanhamento técnico em fase de investigação, antes mesmo do oferecimento de eventual ação penal.
Como o escritório atua
- 1Análise técnica da investigação ou acusação e do contexto empresarial em que ela se originou.
- 2Acompanhamento em fase investigativa, com atuação voltada à proteção dos direitos do investigado desde o início da apuração.
- 3Condução da defesa técnica em eventual ação penal.
- 4Articulação com a atuação em contencioso empresarial e, quando aplicável, em processos de recuperação judicial relacionados ao mesmo contexto.
Situações comuns
Perguntas frequentes
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Alexandre Corrêa Lima
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