Homologação de Sentença Estrangeira e Demandas Internacionais
Reconhecimento de Decisões Estrangeiras no Brasil
Apoio jurídico a brasileiros e estrangeiros com relações jurídicas entre o Brasil e o exterior que dependem de reconhecimento de atos praticados fora do país.
Além da homologação convencional de sentença estrangeira, outras decisões e atos praticados no exterior podem exigir reconhecimento formal para produzir efeitos no Brasil — como sentenças arbitrais estrangeiras ligadas a contratos comerciais, e outras situações patrimoniais que conectam o Brasil e o exterior.
O escritório presta apoio jurídico a brasileiros e estrangeiros com relações jurídicas que conectam o Brasil e o exterior, avaliando a necessidade e a via adequada de reconhecimento em cada caso. Para sentenças estrangeiras de divórcio, guarda, visitas ou alimentos, veja a página de homologação de sentença estrangeira.
Quando buscar orientação jurídica
- Você possui uma decisão estrangeira que precisa produzir efeitos jurídicos, patrimoniais ou registrais no Brasil.
- Há dúvida sobre se determinado ato praticado no exterior é válido e eficaz no Brasil.
- Necessidade de orientação sobre relações jurídicas que envolvem, simultaneamente, o Brasil e outro país.
Como o escritório atua
- 1Análise da natureza da decisão ou do ato estrangeiro envolvido.
- 2Avaliação da necessidade de homologação, averbação ou outro procedimento de reconhecimento.
- 3Condução do procedimento adequado perante o órgão competente.
- 4Orientação sobre desdobramentos práticos do reconhecimento no Brasil.
Situações comuns
Perguntas frequentes
Fale com o escritório
Precisa de orientação jurídica para sua empresa, sua demanda internacional ou uma questão patrimonial?
ou envie um e-mail para contato@correalimaadvocacia.com.brAtendimento direto
Alexandre Corrêa Lima
OAB/SP 234511
+55 11 97502-5611
Atendimento nacional e online
contato@correalimaadvocacia.com.br
Resposta em até 1 dia útil