Question 1

Toda dívida pode ser cobrada por execução?

Accepted Answer

Não. A execução depende da existência de um título executivo, judicial ou extrajudicial. Quando não há título, a via adequada costuma ser a ação de cobrança ou monitória, avaliada caso a caso.

Question 2

Quanto tempo leva uma ação de cobrança ou execução?

Accepted Answer

O prazo pode variar conforme o tipo de ação, a existência de bens do devedor e o andamento processual em cada comarca. Não é possível estimar prazo fixo sem análise do caso concreto.

Question 3

É possível negociar antes de entrar com a ação judicial?

Accepted Answer

Sim, e essa possibilidade é avaliada em conjunto com o cliente, sempre considerando o cenário mais adequado antes ou durante o processo.

Question 4

O que pode ser penhorado em uma execução de título extrajudicial?

Accepted Answer

Em regra, podem ser penhorados bens e valores do devedor, como dinheiro em conta, veículos, imóveis, faturamento da empresa (em hipóteses específicas) e outros ativos localizáveis, observadas as impenhorabilidades previstas em lei. A estratégia de penhora é definida conforme o patrimônio identificado em cada caso.

Question 5

Cheque, nota promissória e duplicata são todos títulos executivos?

Accepted Answer

Sim, são exemplos de títulos executivos extrajudiciais previstos em lei, cada um com requisitos formais próprios de validade. A análise do título específico é o primeiro passo para confirmar se ele permite execução direta.

Question 6

O que acontece se o devedor não tiver bens localizados?

Accepted Answer

Nesses casos, o processo pode ficar suspenso até que sejam localizados bens penhoráveis, dentro do prazo legal. Existem medidas de pesquisa patrimonial (bloqueio de contas, veículos e imóveis por sistemas eletrônicos) que costumam ser adotadas antes de se concluir pela ausência de patrimônio.

Question 7

É possível cobrar judicialmente uma empresa que aparenta ter fechado as portas?

Accepted Answer

Sim, desde que a empresa ainda exista formalmente (CNPJ ativo ou em situação que permita a cobrança) ou que seja possível identificar responsabilidade dos sócios em hipóteses específicas previstas em lei, como abuso de personalidade jurídica.

Question 8

Qual a diferença entre execução, ação de cobrança e ação monitória?

Accepted Answer

A execução pressupõe título executivo (judicial ou extrajudicial) e permite atos de constrição patrimonial mais diretos. A ação de cobrança e a ação monitória são usadas quando não há título executivo formal, exigindo primeiro o reconhecimento judicial do direito ao crédito, com trâmite e prazos distintos.

Execução, Cobrança e Recuperação de Crédito Empresarial

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